TERMOS DE USO 

LEIA COM ATENÇÃO OS TERMOS DA A4Y ANTES DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS.

Os Usuários devem ler atentamente e compreender integralmente os termos e condições de uso (“Termos de Uso”) e Política de privacidade, uma vez que tais documentos contêm informações relevantes sobre funcionamento da plataforma e contratação de Serviços através de Planos de Assinatura das publicações periódicas, canais e serviços prestados pela A4Y ANÁLISES DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA (A4Y).

Ao acessar nossa Plataforma e usar os Canais e serviços da A4Y, o Usuário aceita, automaticamente, as disposições estabelecidas para o seu uso, concordando cumprir todas as suas disposições. Se o usuário não concordar com estes Termos, não poderá usar ou acessar nossos serviços;

Ao indicar através da seleção da caixa de diálogo (Aceito os Termos de Uso e Política de Privacidade), o usurário confirma que leu, compreendeu e aceitou os Termos em todos seus aspectos e condições, de forma livre e independente de qualquer dolo, coação, fraude ou reserva mental.

A A4Y poderá alterar seus termos e o usuário receberá um aviso por meio do e-mail cadastrado, para que possa aceitar os novos termos. As alterações entrarão em vigor a partir da sua veiculação e na ausência de manifestação do usuário em até 5 (cinco) dias corridos, estará configurada o aceite pleno e tácito dos novos Termos.

O Usuário deverá preencher o seu cadastro e declara que as informações prestadas são verdadeiras sendo de sua responsável exclusiva as atualizações periódicas ou sempre que mudar alguma informação prestada.

O Usuário reconhece e é sabedor que os serviços prestados são de meios e não de resultados e que o desempenho passado não é garantia de resultados no futuro.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS 

A A4Y é uma empresa que presta serviços de análises de valores mobiliários, credenciada na APIMEC e que fornece serviços online que auxiliam os investidores a direcionar seus investimentos em todas as classes de ativos financeiros e com assuntos relacionados ao mercado de valores mobiliários, bem como a fatos econômicos e financeiros relevantes. Todos os relatórios e análises disponibilizados, são elaborados de acordo com as exigências da Resolução CVM 20/2021, com o objetivo de fornecer informações que possam auxiliar o investidor a tomar sua própria decisão de investimento, não constituindo qualquer tipo de oferta ou solicitação de compra e/ou venda de qualquer produto. 

A A4Y oferece conteúdos variados por meio (i) do acesso ao conteúdo gratuito disponibilizado na Plataforma (Free Trial); e/ou (ii) por meio da contratação de Planos de Assinatura que oferecem conteúdo exclusivo, com prazo de vigência determinado.

O Usuário reconhece e é sabedor que os serviços prestados são de meios e não de resultados e que o desempenho passado não é garantia de resultados no futuro.

A A4Y não se responsabiliza por qualquer decisão tomada pelo cliente com base nos presentes relatórios disponibilizados e informações prestadas. As informações contidas no canal têm propósito meramente informativo, não se constituindo em uma oferta de compra ou de venda de qualquer ativo. A A4Y não terá nenhuma responsabilidade sobre negociações e/ou aquisições realizadas pelo Usuário.

Os Serviços disponibilizados pela A4Y contendo análises de mercado e recomendações de investimentos são elaborados por analistas independentes e não há qualquer vinculação permanente do Serviço contratado ao analista responsável pelo Serviço, no momento da contratação.

Ao Usuário é proibida a reprodução ou redistribuição de todo material disponibilizado através da plataforma, canais e relatórios, para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio e expresso consentimento da empresa A4Y.

 2. ACESSO AOS SERVIÇOS 

Os Serviços da A4Y são acessados por meio do website https://www.a4y.com.br/ ou por meio do aplicativo móvel A4Y (“Plataforma”) ou por meio de canal (Telegram).

Os conteúdos disponibilizados pela A4Y em todas as formas de acesso poderão ser (i) gratuitos, disponíveis a todo e qualquer usuário que acesse (“Leitor”); ou (ii) exclusivos, podendo ser acessado somente pelos usuários Free Trial, por um período pré-determinado, ou pelos usuários que contratarem um Plano de Assinatura (“Assinante”). Leitor, Free Trial e Assinante são denominados, em conjunto, “Usuários” da A4Y. 

Para acessar os serviços da A4Y, o usuário deverá efetuar um cadastro, fornecendo, ao menos, as seguintes informações pessoais: (i) nome completo; (ii) endereço de e-mail; e (iii) número do CPF. Ressaltamos que outras informações pessoais poderão ser solicitadas futuramente para atualização cadastral, nos termos da Política de Privacidade. 

Somente pessoas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e receber os serviços da A4Y que se reserva no direito de excluir o cadastro e cancelar Planos de Assinatura ao verificar que o perfil pertence a um Assinante menor de idade e/ou que as informações do perfil são falsas. Contudo, os valores pagos pelo Plano de Assinatura até a data do seu efetivo cancelamento não serão devolvidos. 

O Acesso aos serviços contratados são de uso exclusivo do assinante e não podem ser compartilhados, bem como é vedado a qualquer terceiro utilizar os serviços disponibilizados a qualquer Assinante sob pena rescisão contratual e das medidas judiciais cabíveis. 

Todo conteúdo disponibilizado pelo A4Y  é confidencial e para uso exclusivo do Assinante e não pode ser copiado, reproduzido, ou publicado salvo se expressamente autorizado pelo consultor, sob as penas da lei;

3-OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O Usuário compromete-se a: (1) não criar ou utilizar mais do que 1 (um) perfil para utilizar a Plataforma e Canais, sendo vedada a criação de diversos perfis por um mesmo Usuário para o acesso aos conteúdos; (2) não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação para acessar a Plataforma, usar de meios diversos e ilícitos para ter acesso ou disponibilidade aos serviços; (3) reconhecer que a A4Y não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet, dispositivos eletrônicos para acesso e/ou demais instrumentos para acesso aos serviços; (4) compromisso de respeitar a propriedade intelectual da A4y, descritos neste termos e da Lei nº 9.279/96; (5) não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocol) que identifica sua conexão à internet; (6) não interferir, de qualquer forma, inclusive por meio de outros programas de computador, no funcionamento da Plataforma e canais; (7) não burlar qualquer tecnologia usada pela A4Y ou por qualquer terceiro para proteger o conteúdo dos serviços; (8) não modificar, ampliar, decompilar, reduzir, e/ou adaptar todas e quaisquer publicações, informativos, vídeos, cursos e/ou quaisquer outros Produtos disponibilizados pela A4Y; (9) não copiar, não criar banco de dados, não reproduzir ou adaptar quaisquer informações a que tiver acesso e que sejam de propriedade ou pertencentes à A4Y; (10) não desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas que possam alterar ou copiar o conteúdo de todas e quaisquer publicações disponibilizadas pela A4Y (11) tratar com educação, cordialidade e respeito todos os colaboradores da A4Y, com quem mantiver contato, facilitando, dessa forma, a eficaz solução de eventual dúvida ou problema. 

4- ASSINATURAS 

A A4Y comercializa seus serviços através de Planos de Assinatura. Há a possibilidade de surgirem novos Planos de Assinatura, com vigências diversas das ora existentes, a critério exclusivo da A4Y. Se o serviço contratado for descontinuado por qualquer motivo, será concedida ao Assinante a substituição do Produto por outro de valor equivalente ou superior. 

o Assinante terá acesso aos conteúdos disponibilizados de acordo com plano de Assinatura contratado, após a confirmação do pagamento. Os preços dos Planos de Assinatura poderão variar conforme o prazo e a forma de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.  Após o término do período de experimental (free trial), a A4Y, começará a cobrar automaticamente do Assinante o preço devido pelo Plano de Assinatura contratado, caso o Assinante não se manifeste no sentido de cancelar a Assinatura antes do final do período de gratuidade. Neste caso, o Assinante concorda com a possibilidade de converter automaticamente o Plano de Assinatura experimental em Plano de Assinatura paga. De acordo com a forma de pagamento contratada a A4Y poderá efetuar a cobrança da renovação automática em qualquer dos meios de pagamento indicados pelo Assinante no ato da contratação. O pagamento dos valores deverá ser realizado de forma antecipada, isto é, no momento da contratação. Na falta de pagamento e se o meio de pagamento, seja cartão de crédito, boleto, débito em conta ou qualquer outro, for recusado, a A4Y se reserva no direito de cancelar a contratação do Plano de Assinatura e retirar o usuário de seu banco de dados e interromper a prestação de serviço.  Se não houver comunicação em até 15 (quinze) dias antes do término do período contratado, manifestando interesse pelo cancelamento, a assinatura será renovada automaticamente, nas mesmas condições e prazos contratados. A renovação automática não ocorrerá caso o Assinante solicite o cancelamento do Plano contratado em até 15 dias antes do término. 

As promoções e ofertas são válidas por prazo determinado e não possuem caráter vinculativo perante o Assinante 

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas por meio de contato com a Central de Relacionamento com o Assinante, através do e-mail: contato@a4y.com.br.

5- POLÍTICA DE CANCELAMENTO 

Os Planos de Assinatura oferecidos pela A4Y estão sujeitos às regras da Lei nº 8.078/90 (“Código de Defesa do Consumidor”). 

O cancelamento deverá ser solicitado pelo Assinante através do e-mail cancelamento@a4y.com.br, e, receberá as orientações para efetuar de acordo com o plano contratado. 

Não serão realizados cancelamentos solicitados através das redes sociais, WhatsApp ou e-mail diversos aos disponibilizado para tal fim.  Os cancelamentos serão feitos observando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, e eventuais reembolsos, se aplicáveis, serão realizados pela A4Y de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra.  

Independentemente da vigência do Plano de Assinatura contratado, em caso de cancelamento da assinatura requerido depois de 7 (sete) dias da contratação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, será cobrada multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor remanescente do(s) Plano(s) de Assinatura contratado(s), exceto para a contratação de plano anual fidelizado com desconto diferenciado, que haverá retenção de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor remanescente. 

Para todas as modalidades de contratação, se o pagamento for através de cartão de crédito a devolução observará as regras de pagamento da administradora do respectivo cartão, descontando-se eventuais taxas e custos da operação, ficando estabelecido que a responsabilidade da A4y se limita a solicitar o estorno do valor à administradora do cartão, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito em favor do Assinante na fatura do seu cartão de crédito. 

Ao optar pelo cancelamento e/ou não renovação do Plano de Assinatura, o Assinante perderá o acesso aos serviços e caso o Usuário contrate novamente um Plano de Assinatura após o cancelamento ou a não renovação, estará sujeito aos novos valores vigentes no momento da contratação. 

6- PROPRIEDADE INTELECTUAL 

As informações publicadas e disponibilizadas por quaisquer meios pela A4Y, são baseadas em informações de domínio público acerca do mercado de valores mobiliários e são consideradas confiáveis, completas e verdadeiras, na data de sua publicação, podendo ser alteradas e/ou ficarem defasadas após a sua publicação, não podendo responsabilizar a A4Y por tais hipótese. Ressaltamos que todas as opiniões divulgadas através da plataforma, canais, relatórios, publicações, informativos, vídeos, cursos e/ou quaisquer outros conteúdos, são opiniões individuais dos profissionais da A4Y, as quais são baseadas em projeções e/ou estimativas acerca do mercado de valores mobiliários. 

Todos os serviços disponibilizados, bem como os métodos e análises desenvolvidos pela A4Y, sua, plataforma, canal, aplicativos, relatórios e marca comercial, constituem propriedade intelectual exclusiva da A4Y, sendo vedada a sua reprodução, utilização e/ou distribuição sem prévia e expressa autorização da A4Y, conforme estabelecido na Lei nº 9.279/96. 

7. DIFUSÃO DE DADOS DE MERCADO 

Todas os dados e informações utilizadas para prestação de serviços pela A4Y, referente ao mercado de valores mobiliários, são consideradas válidas na data da sua divulgação e foram redigidas com base em informações públicas de fontes consideradas fidedignas. Embora tenham sido tomadas todas as medidas para assegurar que as informações contidas nos relatórios e análises, disponibilizados, não são incertas ou equívocas no momento de sua publicação, a A4Y Análise de Valores Mobiliários e seus analistas não respondem por sua veracidade. A A4Y não disponibilizará para consulta ou difundirá em sua Plataforma os dados de mercado por ela utilizados para a produção de conteúdo.

8- DISPOSIÇÕES FINAIS 

Este Termo de Uso são aceitos integralmente pelo Usuário de forma expressa, comprometendo-se a respeitar todas as suas disposições, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irrevogável e irretratável. Se houver invalidade parcial de disposições contidas no presente Termos de Uso não afetará a parte considerada válida, desde que as obrigações sejam desmembráveis entre si. 

Na hipótese de descumprimento de quaisquer obrigações previstas nestes Termos de Uso pelo Assinante, a A4Y poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso aos serviços, e considerar rescindido o Plano de Assinatura contratado, a seu exclusivo critério, sem direito a reembolso por parte do Assinante. Poderá ainda impossibilitar o assinante de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e tomar todas as providências, judiciais e/ou extrajudiciais que julgar necessárias. 

O presente Termos de Uso se aplica a todos os serviços disponibilizados pela A4Y por meio todas as formas de divulgação, incluindo todo e qualquer conteúdo dos Planos de Assinatura comercializados pela A4Y. Por se tratar de um contrato eletrônico, estes Termos de Uso são celebrados entre a A4y e o Usuário nos termos da legislação em vigor. 

do Brasil elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Acordo.

9 - ENDEREÇO Para Comunicação

Fica estipulado que toda e qualquer comunicação será realizada por meio do e-mail contato@a4y.com.br ou no site http://www.a4y.com.br, no campo disponibilizado para o contato, sendo de inteira responsabilidade do usuário as informações nela inseridas. E os pedidos de cancelamentos deverão ser enviados para e-mail cancelamento@a4y.com.br.

10. Foro

O presente termo possui vigência de acordo com o plano contratado e em conformidade com a legislação em vigor do Brasil. As partes elegem o foro da cidade do Rio de Janeiro/RJ, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste termo.